Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Empresa condenada por propaganda enganosa

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social